Política de privacidade

Quem é responsável pelos dados

Sophia Bertasso, pela equipe do documentário Jardim dos Fantasmas, responsável pela coleta e pelo tratamento dos dados informados neste abaixo-assinado. Contato: sophiahbert74@gmail.com.

Quais dados são coletados

• Nome completo, informado por você.
• E-mail, informado por você.
• CPF, informado por você.
• Data e hora da assinatura.
• Registro do seu consentimento e a versão desta política aceita.

Não coletamos telefone, endereço residencial nem dados de navegação para publicidade.

Para que servem

Os dados servem para compor e comprovar a manifestação pública dirigida ao Governo do Estado de São Paulo, pela doação definitiva do imóvel conhecido como Fórum Velho à Prefeitura de Sorocaba, e para evitar assinaturas repetidas.

O CPF é usado apenas para identificar quem assinou e garantir uma assinatura por pessoa, como é praxe em manifestações dirigidas ao poder público. Ele não é publicado em lugar nenhum e não é usado para consulta a qualquer outra base de dados.

O total de assinaturas é público. Nomes, CPFs e e-mails não são publicados neste site nem divulgados individualmente. Se a lista de assinaturas for apresentada a um órgão público como parte da manifestação, ela conterá nome e CPF, sem e-mails — o CPF só vai nessa entrega porque é o que permite ao órgão conferir as assinaturas.

Os dados não são vendidos, cedidos a terceiros para outras finalidades, nem usados para publicidade.

Base legal

O tratamento se baseia no seu consentimento, conforme o art. 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), manifestado na caixa de seleção do formulário.

Por quanto tempo ficam guardados

Até o encerramento da campanha e a entrega da manifestação ao órgão competente, e por até 12 meses depois disso, para comprovação. Passado esse prazo, os registros são apagados.

Como pedir acesso, correção ou exclusão

Escreva para sophiahbert74@gmail.com a partir do mesmo e-mail usado na assinatura. Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso aos seus dados, a correção deles, a exclusão e a revogação do consentimento, a qualquer momento e sem justificativa. Respondemos em até 15 dias.

A revogação do consentimento retira sua assinatura da contagem e apaga seus dados.

Onde os dados ficam

Em banco de dados hospedado no Supabase, com acesso restrito. O site é hospedado na Vercel. Os registros individuais não ficam acessíveis publicamente.